Direitos e deveres do consorciado Blog Mais Valor

06/04/2021, atualizada em: 06/04/2021

Direitos e deveres do consorciado

Entenda como funciona e as responsabilidades de quem escolhe o consórcio

O consórcio é uma das melhores alternativas para quem procura crédito seguro e econômico para conquistar bens, imóveis ou serviços. Os juros baixos, flexibilidade e facilidades de parcelamento, são só algumas das vantagens do consórcio.

Nesta modalidade de crédito, diversas pessoas (físicas e/ou jurídicas) se juntam para adquirir bens como: automóveis, casas, computadores, etc.

Funciona assim: o banco ou administradora financeira divide o valor total dos itens em um grande número de parcelas, que são pagas mensalmente pelos membros do consórcio até que a cota (valor total arrecadado no consórcio) seja paga.

Quando eles arrecadarem o valor necessário para a compra de um ou mais bens, será feito um sorteio, onde a pessoa sorteada receberá a sua carta de crédito e continuará quitando o consórcio, até que termine de pagar os boletos, seguindo até que todos sejam contemplados.

Para te ajudar a entender um pouco mais sobre o assunto, preparamos uma lista com os principais direitos e deveres do consorciado!

Direitos do consorciado

  • Todo consorciado pode participar das assembleias, podendo ser contemplado por sorteios e lances todos os meses, contanto que as parcelas estejam regularizadas.
  • O consorciado tem direito a uma cópia dos documentos assinados, além dos comprovantes de pagamento - desde a data da contratação. Já o contrato deve estar sempre disponível ao consorciado.
  • O contrato deve sempre estar à disposição do consorciado.
  • O contratante tem o prazo de até 7 dias após a assinatura do consórcio para rescindir o contrato sem prejuízos, desde que o consórcio tenha sido feito fora dos pontos de venda e que não tenha participado da primeira assembleia.
  • Os consorciados têm direito de receber de volta os valores do saldo remanescente do fundo de reserva. Além disso, em caso de rescisão, também é possível solicitar os valores pagos por meio da contemplação da cota cancelada, até a última assembleia do grupo.
  • A qualquer momento o consorciado tem o direito de desistir, porém deve avisar por escrito à administradora do consórcio e estará sujeito aos termos previstos no contrato.
  • É permitido solicitar a conversão da carta de crédito em dinheiro, desde que cumpra no prazo de 180 dias depois da contemplação. Entretanto, é necessário que a cota esteja quitada para realizar a ação.
  • A qualquer momento o consorciado pode realizar denúncias ou reclamações pelo telefone ou site oficial do Banco Central do Brasil.

Deveres do consorciado

  • Após ser contemplado, o consorciado deve utilizar o crédito de acordo com o que foi estabelecido em contrato. Por exemplo: não se pode utilizar o crédito do consórcio imobiliário para adquirir um carro, e vice-versa. Entretanto é permitido solicitar o crédito em dinheiro, desde que cumpra com as regras citadas anteriormente.
  • É dever do consorciado pagar todas as parcelas do consórcio, em casos de atraso, precisará pagar as correções de juros que estão pré-estabelecidas no contrato.
  • Se, por alguma eventualidade, não puder quitar as parcelas, o consorciado deverá, o quanto antes, informar à administradora para que seja feita uma negociação do saldo devedor.
  • É dever do consorciado manter seus dados cadastrais sempre atualizados, incluindo informações de contato e endereço.

Ainda têm dúvidas sobre como funciona o consórcio? Converse com um de nossos consultores e veja como é fácil e seguro conquistar os seus objetivos!

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